Ao longo das últimas semanas de campanha presidencial norte-americana, a questão na cabeça de muitas pessoas é: como é que se chegou a isto? Talvez essa questão seja constante na mente de observadores europeus, como nós, desde a campanha de 2016 e ao longo de todo o mandato do “presidente sem precedente”, Donald Trump.
Não é fácil interpretar o momento histórico que se vive. Mas também é verdade que, quando lemos o que escrevem os historiadores sobre tempos mais remotos, temos muitas vezes a sensação de que a clareza das tendências societais se fica a dever em parte à excessiva simplificação – à eliminação selectiva de alguma informação em favor de outra que apoia a tese elegante do historiador.
Perante isto e perante a dificuldade que temos em distinguir o sinal do ruído, para perceber o que realmente importa, a única coisa que podemos fazer é olhar não só para a história recente, ou para a sequência de eventos que nos trouxe até aqui, mas também para a história mais longínqua, buscando não a cadeia de efeitos que vão produzir o resultado do presente, mas sim paralelos que mostrem como se comportam os seres humanos e as sociedades em momentos semelhantes. Ambas as leituras devem ser feitas com cuidado. Mas é um esforço compensatório.
O Conflito Político na República Romana
Com isto em mente, proponho que olhemos para um momento pioneiro na tradição do populismo na Antiguidade Clássica. A República Romana foi marcada por uma profunda desigualdade socioeconómica que opunha a ordem dos patrícios – as famílias de nome mais antigo, detentoras de terras – à dos plebeus. Durante toda a República, desde o século VI a.C., que os plebeus lutavam politicamente por uma maior influência política. A sua primeira vitória dá-se cedo na história da República, com a instituição do Tribunício da Plebe. Estes magistrados eram eleitos pela assembleia de plebeus e tinham o poder de veto sobre a legislação do Senado.
Esta concessão institucional permite ao novo regime sobreviver, mas a história dos séculos seguintes é marcada por conflitualidade política constante entre povo e patrícios. O maior ponto de discórdia é a questão da dívida. Se esta ficasse por pagar, como era frequente, o plebeu tinha de entrar em servidão de dívida, tornando-se essencialmente um escravo do seu credor.
No séc. II a.C., esmagados pelo peso da dívida, os plebeus elegem Tibério Semprónio Graco como tribuno da plebe. Graco é diferente dos seus antecessores em pelo menos duas características importantes: na ousadia e na capacidade de oratória. Propõe então uma Lei Agrária que prometia resolver de uma vez o problema da excessiva dívida plebeia. Apesar de uma lei antiga que o impedia, as terras públicas eram então exploradas por latifundiários que recorriam ao trabalho quase escravo dos cidadãos mais pobres. Ao alterar a forma de distribuição de terras públicas, Graco iria alterar fundamentalmente a assimetria entre os detentores de terra e aqueles que dependiam do seu trabalho para sobreviver.
A reforma agrária proposta por Tibério Graco era ponderada, e a sua retórica eficaz. Por isso, os patrícios mobilizaram-se em força para o travar. A luta política resultante degenerou em violência nas ruas de Roma, com bandos armados de ambos os lados e enfrentarem-se em escaramuças letais. Em 133 a.C., e apesar do cargo de tribuno da plebe ser inviolável e “sacrossanto”, Tibério é assassinado por senadores perto do Capitólio. Plutarco (46 d.C. – 120 d.C.) escreverá:
Esta, dizem-nos, foi a primeira sedição entre os Romanos, desde a abrogação do governo dos reis, que acabou em derramamento de sangue. Todas as querelas anteriores, que não foram nem pequenas nem sobre questões triviais, foram resolvidas amigavelmente, por múltiplas concessões de cada lado, o Senado cedendo por medo dos plebeus, e os plebeus por respeito ao Senado. (Plutarco, Vida de Tibério Graco).[i]
Para Plutarco, este foi o momento que rompeu com uma tradição de diálogo e que estabeleceu o precedente da violência. O que se seguirá?
Ao contrário de Tibério, Caio Graco “ausentava-se das assembleias públicas e vivia tranquilamente na sua casa, como se estivesse não só reduzido a viver sem ambição, mas também disposto em geral a passar a sua vida na inacção”. Mas o assassinato do irmão politiza (como hoje se diz) Caio Graco.
Depois de uma carreia militar distinguida, Caio é eleito para o mesmo cargo de tribuno da plebe. Caio propõe não só a redistribuição das terras públicas, mas também um pacote mais vasto de reformas políticas que expandiriam o direito ao voto e a cidadania, regulariam o preço do trigo e reduziriam o poder do Senado ao alterar a composição dos tribunais, que passariam não só a incluir senadores, mas também cidadãos da ordem equestre (a ordem hierarquicamente abaixo à ordem senatorial, ou patrícia).
Ao propor estas leis, Caio responde à violência dos patrícios cunhando um novo precedente. Diz Plutarco:
Enquanto argumentava a favor desta lei, observou-se que o seu comportamento mostrava de várias formas uma honestidade invulgar, e enquanto outros líderes populares, ao discursar, viravam as caras para a casa do Senado (…) ele, pelo contrário, foi o primeiro homem que ao discursar para o povo se voltou para o outro lado, falando de frente para eles (…) Um movimento insignificante, uma mudança de postura; e no entanto marcou uma revolução nos assuntos de estado: de certa forma, a conversão do governo de uma aristocracia para uma democracia. (Plutarco, Vida de Caio Graco)
Caio Graco acabaria por se suicidar para evitar ser morto durante uma rixa de rua semelhante àquela que vitimara o seu irmão cerca de dez anos antes. Aquilo que pouco antes era impensável – a violência política – acontecia agora de novo. E haveria de acontecer mais vezes. Durante o século seguinte a política romana polarizou-se de tal forma que se sucederam as guerras civis, incluindo a que opôs Júlio César (do partido popular) a Pompeu (do partido dos aristocratas), só regressando à estabilidade sob Augusto e com o Império. A prazo, a polarização derrubou mesmo o regime.
A fractura no coração da América
Seria interessante saber que momentos Plutarco escolheria como revolucionários se escrevesse sobre os EUA dos nossos dias. Foi à República Romana que os founding fathers foram buscar o quadro conceptual para a criação dos Estados Unidos no século XVIII. Foi à historiografia e à teoria política romanas, especialmente a autores como Tito Lívio e Tácito, Políbio e Cícero, que os redactores dos documentos fundadores da República Americana foram buscar o vocabulário e os princípios de governo que o Velho Continente governado por monarquias e impérios não lhes podia dar.
Mas se foi com intenção que se seguiu o exemplo das melhores características da República Romana, também foi por acidente que se seguiu o exemplo das piores. Tal como na República de Roma, a fundação dos EUA fez-se sobre linhas de fractura socioeconómicas profundas que voltariam periodicamente para assombrar a República. Para viabilizar a união entre as ex-colónias, os EUA tiveram, logo de início, de estabelecer compromissos políticos entre o Sul esclavagista e o Norte anti-esclavagista.
Alguns desses compromissos, sem os quais nenhuma nação existiria ou perduraria, resolveram debates e não plantaram a semente de problemas futuros. Um exemplo é o Compromisso de 1790, em que Alexander Hamilton concedeu a capital do novo país ao Sul (a cidade de Washington, District of Columbia), e em troca recebeu de Thomas Jefferson e James Madison luz verde para a assunção das dívidas estaduais pelo Tesouro federal, viabilizando a união fiscal sem a qual os EUA não seriam um país. Para quem gosta de política e aprecia o quão difícil é triangular vontades díspares, há beleza e elegância em acordos como este. Mas a realidade é que os EUA estão também fundados sobre compromissos bem mais feios, que condicionam ainda a vida política dos americanos.
O Compromisso dos Três Quintos pertence a essa categoria. A câmara alta, o Senado, seria eleito sem ter em conta a população de cada Estado – 2 senadores eleitos por cada Estado – mas a câmara baixa, a Casa dos Representantes, seria eleita de acordo com o princípio da proporcionalidade, elegendo cada Estado um número de Representantes proporcional à sua população. Os Estados do Norte ficariam com vantagem no número de Representantes se fosse tida em conta apenas a população de cidadãos; e por isso o Sul exigia que se contasse também a população escrava. Apesar de não serem cidadãos e não terem direito ao voto, os escravos deviam contar para o cálculo de Representantes a eleger. O compromisso a que se chegou foi que o escravo valeria três quintos de uma pessoa livre, e assim se conseguiu o equilíbrio que satisfez ambas as partes.
A mesma fórmula valia para o Colégio Eleitoral, através do qual os americanos elegem os delegados que por sua vez elegem o Presidente. Este foi o mecanismo escolhido para evitar que a eleição do Presidente fosse feita por voto popular, dando-lhe uma sensação de poder pessoal que convidaria abusos. Mas também servia para, novamente, equilibrar a balança da representação entre Norte e Sul. Se contasse apenas a população livre num voto popular, o Norte teria maior influência sobre a eleição do Presidente, mas com os infames “três quintos de uma pessoa” a regular a contagem de delegados eleitos para o Colégio Eleitoral, o Sul já se sentia mais tranquilo.
Mas nada disto evitou o escalar do conflito num país dividido entre duas economias tão diferentes e com conceitos de cidadania e de direitos humanos incompatíveis entre si. A Guerra Civil Americana (1861-1865) foi o momento de jogar estas divergências no campo de batalha. Como em quase todas as guerras, a vitória podia ter ido para qualquer um dos lados, e os EUA podiam bem ter-se dissolvido. A derrota do Sul ditou o fim da cláusula dos três quintos e o fim da escravatura, mas nas décadas seguintes o espírito dessa cláusula foi tomando a forma de legislação estratégica para a supressão de votos dos ex-escravos, mantendo o poder político firmemente nas mãos da população branca.
A polarização que hoje vemos nos EUA é herdeira desta divisão geográfico-política, e só pode ser entendida à sua luz. Não é uma divisão tão simples como a que encontrámos na Roma Antiga, mas ambos os lados da vedação adoptaram princípios que hoje encontram a sua casa ou no Partido Democrata ou no Republicano. O Sul legou uma visão conservadora, de responsabilidade pessoal e de direitos dos Estados federados que hoje é assumida pelo Partido Republicano. O Norte legou uma visão de tolerância, cosmopolitismo e igualdade que hoje é assumida pelos Democratas.
Os ingredientes estavam lá desde o início, mas o que elevou o conflito à intensidade que vemos hoje e que não víamos desde a Guerra Civil? Não é difícil encontrar razões para ver em Trump o símbolo da degeneração da civilidade política. A sua entrada na arena política fez-se durante o primeiro mandato de Obama, sugerindo repetidamente que o Presidente não teria nascido em território norte-americano, e por isso não poderia ocupar o cargo. Este ataque sem evidências à legitimidade de Obama encontra apenas fundamento numa questão que remonta à divisão original Norte/Sul: o racismo.
Também podemos ler o comportamento dos republicanos do Congresso a esta luz. Não é fácil de explicar de outra forma a oposição sem quartel do partido a um Presidente moderado como Obama, com McConnell a declarar que o único objectivo que animava o Partido era garantir que Obama seria um “one-term president”. O obstrucionismo, um problema que desde o início tornava o poder legislativo, especialmente no que toca ao Senado, numa força de bloqueio e ineficácia governativa, estava elevado a estratégia.
A Conquista do Poder Judicial
Em How Democracies Die, Ziblatt e Levitsky propõem um outro momento recente como precedente para a transformação do conflito político normal na luta existencial que é hoje.[ii] O protagonista não é Donald Trump, mas o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell. A arena não é a do poder legislativo nem a do executivo, mas sim a do poder judicial. Trata-se do momento que o senador McConnell declarou que o partido republicano não iria sequer considerar o candidato indicado por Obama para preencher uma vaga que se abrira inesperadamente no Supremo Tribunal com a morte do Juiz Antonin Scalia.
A obstrução da nomeação de um Juiz para o Supremo Tribunal por um Presidente que ainda tinha quase um ano de mandato pela frente foi algo de verdadeiramente inédito. Como escreve Kadhim Shubber, “O que antes era um processo que incluía acordo bipartidário é agora um duro jogo em que o partido que controla o Senado confirma os nomeados do seu Presidente e bloqueia os nomeados do partido oposto.”[iii]
Com 9 juízes nomeados pelo Presidente e confirmados pelo Senado para mandatos sem data de expiração, é no Supremo Tribunal que se decidem as questões fundamentais da vida política americana. Num país que valoriza o common law como os EUA, os tribunais são também fontes de Direito. É nos tribunais federais, especialmente nos treze circuit courts, ou tribunais de recurso, e no Supremo Tribunal, que se estabelece a interpretação vigente das leis. As decisões destes juízes podem criar jurisprudência para décadas, como é o caso do famoso acórdão Roe v. Wade, que em 1973, estabeleceu que a Constituição protege o direito da mulher a interromper uma gravidez.
O obstrucionismo inédito dos Republicanos no Senado durante o segundo mandato de Obama deixou dezenas de vagas de juízes por preencher pela Administração Trump, incluindo nos treze circuit courts, fortalecendo as maiorias republicanas em quatro deles e conquistando três. Quanto ao Supremo, Trump nomeou três juízes, a última das quais, Amy Coney Barrett, para uma vaga que surgiu a semanas das eleições, com a morte da mais proeminente Juiz liberal (no sentido americano do termo), Ruth Bader Ginsburg.
Em traços largos, a maioria de Juízes com tendências conservadoras é agora de 6 contra os 3 membros do tribunais de tendências liberais, com a ressalva de que os Juízes nem sempre votam de acordo com os desejos do partido que os nomeou. Por enquanto. O Supremo é visto como cada vez mais politizado, e Trump tem feito muito para reforçar essa visão.
A situação é ainda mais dramática quando vemos que a imigração está a tornar as minorias cada vez menos minoritárias um pouco por todo o país, mas com especial relevância para os Estados do Sul. A demografia está então a evoluir no sentido contrário ao da mundivisão que agora domina o Supremo Tribunal e que, através de legislação destinada a suprimir votos e do desenho cuidadoso de distritos eleitorais por legisladores republicanos, o chamado gerrymandering, tem também uma influência desproporcionada sobre a Câmara dos Representantes e sobre o Colégio Eleitoral que elege o Presidente. Um bom indicador disso é o facto de os últimos dois presidentes republicanos, George W. Bush e Donald Trump, terem sido eleitos para o seu primeiro mandato apenas com os votos do Colégio Eleitoral, tendo perdido no voto popular para o rival democrata.
Os democratas têm uma forma de reverter, a breve trecho, os ganhos que os republicanos conseguiram nos tribunais. Ao recorrer a uma táctica conhecida como “packing the courts”, um Presidente democrata apoiado por uma confortável maioria democrata no Congresso conseguiria simplesmente aumentar o número de Juízes em cada Tribunal e preencher esses lugares com liberais. Podemos pensar na proposta de Caio Graco no séc. II a.C., que pretendia duplicar o número de juízes nos tribunais romanos de trezentos para seiscentos, de modo a incluir trezentos equestres e assim reduzir o domínio dos patrícios sobre o poder judicial. Essa táctica alinharia pelo menos o poder judicial com a maioria, mas estabeleceria um novo precedente que se poderia virar contra os democratas quando o ciclo político se invertesse.
Thymos, a causa profunda
Trump apela à violência contra opositores políticos e questiona processos democráticos com tanta frequência que isso já mal faz notícia. Este novo normal foi habilmente criado por um homem que encontrou um estilo de comunicação perfeito para uma sociedade polarizada. Todas as movimentações políticas, da fundação do país, de precedente preocupante em precedente preocupante até aos dias de hoje, são manifestações de um traço fundamental da natureza humana. Temos de recorrer ao conceito grego de thymos (ou thumos) para perceber a raiva que está tão visível na política dos nossos dias.
Para Platão, o thymos é uma das três partes da alma, juntamente com a razão e o desejo. Trata-se da necessidade que sentimos de ser reconhecidos pelo outro, de sentir que somos respeitados enquanto iguais em dignidade. É aquilo que sai beliscado quando um chefe que não temos em tão elevada conta nos manda bruscamente fazer algo que não queremos fazer. É também a maior motivação política dos nossos dias.
Se durante muito tempo o Ocidente acreditou que a economia era sobre satisfação de necessidades cada vez mais complexas, culminando em sofás confortáveis com grandes monitores LCD e sistema de som, com um carro bom na garagem, a estagnação económica das classes médias nas últimas décadas revelou outra coisa. A economia é sobre algo muito mais fundamental: a necessidade que temos de ser respeitados. Quando isso falha, o resultado é a raiva.
Essa raiva é direccionável para objectos convenientes por líderes hábeis. Podemos direccioná-la contra a globalização económica, que de facto leva à deslocalização de empresas e de postos de trabalhos. Ou podemos direccioná-la contra algo mais visível, os estrangeiros que entraram no nosso país e têm trabalho ao mesmo tempo que nós perdemos o nosso. Trump cataliza a raiva para ambos quando diz que a China e os outros países se aproveitam da América. “Estamos a ser enganados” é uma mensagem que apela directamente ao thymos frágil do colectivo.
Podemos escolher outro alvo, a concentração de mercado e a concentração de riqueza. Em várias indústrias, assiste-se a uma concentração da quota de mercado em cada vez menos empresas, com especial destaque para as gigantes tecnológicas. Quanto menos empresas dominam um mercado, mais fácil é mobilizarem-se para fixar preços, excluir competidores, controlar a legislação e a regulação. Pelo caminho ficam a competição (ou seja, o capitalismo), e a transparência e equidade do processo democrático (ou seja, a democracia).[iv]
O Sherman Act de 1890 dava ao poder político as ferramentas para combater a cartelização e o monopólio. Esta legislação foi activada no início do século XX pelo Presidente Theodore Roosevelt que iniciou processos em resultado dos quais o Supremo Tribunal destinou o desmantelamento dos maiores monopólios da altura. Já no início deste século foi também com as decisões do Supremo Tribunal sob a liderança do conservador Juiz Antonin Scalia que o Sherman Act foi de novo neutralizado.
Quando juntamos à nova tendência de concentração de mercado e oligopólio (por exemplo, a indústria chamada de big pharma americana resulta da consolidação de mais de sessenta firmas para cerca de dez entre 2005 e 2017), a concentração de cada vez mais riqueza nas mãos de cada vez menos muti-milionários, qualquer ilusão de meritocracia que desse alento ao sonho americano fica deitada por terra. O elemento tímico dessa meritocracia – a crença em que as pessoas merecem aquilo que têm – não terá desempenhado um papel pequeno na justificação das desigualdades inerentes ao capitalismo americano.
A isotimia – igualdade de thymos ou igualdade de dignidade – é uma condição essencial para a democracia. O debate frequente e civilizado de que vive um regime democrático só é possível quando existe respeito entre os dois ou mais intervenientes nesse debate. Ninguém discutiria o que quer que fosse com um porco, porque sabemos que o porco não é convencível, está para lá dos esforços de persuasão. Por ridículo que pareça, democratas e republicanos chegaram a essa mesma conclusão uns sobre os outros.
A luta pelo controlo do poder judicial põe em causa, a curto prazo, a divisão tripartida de poderes que os fundadores beberam da prática romana na leitura de Políbio. O estado actual do Colégio Eleitoral e o seu desfasamento da vontade popular retiram legitimidade ao Presidente eleito. A retórica exclusivista e anti-institucional de Trump corrói a confiança em praticamente todas as instituições que garantem o estado de direito norte-americano.
A longo prazo, a transformação das instituições norte-americanas é tão natural como a que aconteceu com a República Romana. A sociedade nunca é um projecto acabado, e os regimes políticos vivem numa dialéctica permanente. Mas a adaptação ser natural não quer dizer que seja boa. Afinal, o conflito fundamental da República Romana ditou o seu fim e deu lugar ao Império, um regime que apesar de duradouro, foi bem mais violento. Ninguém pode prever qual será o destino da democracia americana. Mas é provável que estas eleições e as semanas que se avizinham sejam um dos momentos mais decisivos na determinação desse destino.
[i] As traduções de Plutarco para Português são do autor, a partir da tradução para Inglês de John Dryden em Plutarch’s Lives – Volume II: The Dryden translation, edited with preface by Arthur Hugh Clough. Nova Iorque: The Modern Library, 2001.
[ii] Ver Daniel Ziblatt e Steven Levistky, How Democracies Die. Nova Iorque: Crown, 2018.
[iii] “What was once a process that included bipartisan agreement is now a game of hardball where the party that controls the Senate confirms nominees from its own president and blocks the nominees of the opposing party.” Khadim Shubber, “How Trump reshaped the courts.” Financial Times, 26/27 de Setembro de 2020.
[iv] Ver Tim Wu, The Curse of Bigness: Antitrust in the New Gilded Age. Nova Iorque: Columbia Global Reports, 2018.
Tomé Ribeiro Gomes
Natural da Ilha da Terceira, é doutorando em "História, Estudos de Segurança e Defesa", com um gosto especial por Antiguidade Clássica. Nos tempos livres aprecia bons livros, passeios longos pela natureza e filmes do Tom Cruise.