O texto apresentado de seguida foi escrito nas semanas posteriores às eleições legislativas de 2022, como parte de uma reflexão mais extensa sobre o Partido Social-Democrata (PPD/PSD). Com o título provisório “PSD e a Social-Democracia”, o objetivo era aprofundar algumas das considerações já apresentadas no ensaio sobre o “Por uma Social-Democracia Portuguesa” de Sá Carneiro. Em particular, analisar a evolução ideológica do PPD/PSD, as diferentes fontes doutrinárias sintetizadas na “social-democracia portuguesa”, e ainda uma tentativa de delinear o conteúdo programático que esta corrente de pensamento poderia propor para a segunda década do século XXI, além de desenvolver uma análise crítica do ato eleitoral de janeiro de 2022.
No encadeamento original, muito do que se seguia ao que agora é publicado foi condensado no artigo lançado no Público em agosto de 2022. O que não se inseria no enquadramento desse texto, nomeadamente as notas sobre a história do partido, e as formulações programáticas, ficam, para já, na proverbial gaveta, para serem (ou não) abordados no futuro.
O que também acabou por ficar de fora das “Opções Inadiáveis” foi a análise ao escrutínio democrático que deu a maioria absoluta ao PS de António Costa. As dificuldades que o PPD/PSD apresentou em captar o voto do eleitorado urbano – crucial para conseguir alcançar a vitória eleitoral – há 2 anos, mantém-se, em larga parte, como uma realidade presente, e podem ser alocadas a duas “causes majeures”.
Por um lado, o problema da deriva ideológica do partido, que começou a emergir no fim do “cavaquismo” e se tem arrastado desde então, com principal incidência durante a presidência de Pedro Passos Coelho. Por outro, o afastamento quasi completo do aparelho partidário da maioria da sociedade civil, que se sente cada vez menos atraída a realizar a sua participação cívica no seio de partidos políticos. Esta tende a percecioná-los mais como agremiações de carreirismo, do que como organizações compostas por Homens e Mulheres livres, onde abunda a discussão doutrinária e onde se planeia a ação política. Este segundo fator não é único ao Partido Social-Democrata e também afeta o Partido Socialista, mas presentemente num grau menos pronunciado, por ter passado os últimos 8 anos no poder. [1]
As oscilações eleitorais que se discutem mais à frente, tal como as explicações que lhes são atribuídas, tem essencialmente como génese estes dois fenómenos. Sendo assim, as mesmas dinâmicas podem voltar a observar-se na disputa democrática do próximo dia 10 de março, e, o no que a ele se refere, o Partido Socialista parece apostado numa estratégia similar. É verdade que se observa um grau considerável de usura e de desgaste no presentemente demissionário governo socialista. No entanto, a mera desgovernação do PS não é condição suficiente para que o PPD/PSD seja uma alternativa credível junto do eleitorado do centro. O aproveitamento eleitoral da impopularidade socialista tem como imposição prévia a afirmação dos sociais-democratas aos olhos do eleitor moderado.
É com tudo isto tudo em mente que agora partilho as divagações que se seguem, por considerar que, mesmo 2 anos passados, estas mantêm a sua relevância. Por essa mesma razão, optei por não fazer alterações de maior às suas formulações originais.
No dia 30 de janeiro de 2022 realizaram-se as eleições para a XV legislatura da 3ª República Portuguesa. Estas foram ganhas pelo Partido Socialista (PS), encabeçado pelo atual primeiro-ministro, António Costa, que recebeu 42.5% dos votos, e assim assegurou uma maioria absoluta na Assembleia da República, sendo esta a 6ª vez em que tal acontece desde o 25 de Abril. Em segundo lugar, ficou o Partido Social-Democrata (PSD), liderado por Rui Rio, com 29.08% dos votos. Os demais partidos com assento parlamentar obtiveram os seguintes resultados: Chega com 7.38%; Iniciativa Liberal (IL) com 5.05%; Coligação Democrática Unitária (CDU) com 4.41%; Bloco de Esquerda (BE) com 4.52%; Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e Livre com 1.63% e 1.71%, respetivamente. O CDS – Partido Popular (CDS-PP) perdeu a representação parlamentar que mantinha desde 1975 ao obter apenas 1.65% dos votos.
Análise do Resultado Eleitoral
Olhando primeiro para os resultados gerais, é evidente a derrota em toda a linha do PPD/PSD, visto que não só falhou claramente o objetivo de aumentar substancialmente a sua votação, e até de vencer as eleições com uma maioria relativa, passando apenas de 27.76% para 29.08%, inclusive perdendo 2 mandatos pelo caminho, como também acabou por ver o PS obter uma maioria absoluta. Não há como escapar a esta realidade, ao fim de 4 anos à frente do partido, Rui Rio, e a linha “centrista/social-democrata”, tem pouco ou nada para apresentar em termos eleitorais. As eleições europeias de 2019 foram desastrosas e as legislativas do mesmo ano não correram particularmente melhor. Apenas as autárquicas de 2021 podem ser consideradas como positivas, aparentando até ter invertido algumas das dinâmicas que se podiam observar já desde 2015.
Em número de mandatos obtidos, este é o pior resultado do PPD/PSD desde 2005, quando tinha elegido apenas 75 deputados. É também o 4º pior de toda a sua história, apenas melhor que os resultados de 1976, quando se elegiam 263 deputados, de 1983, quando a assembleia era composta por 250 lugares, e de 2005. Limitando a análise apenas às eleições que se realizaram desde 1991, primeiro ano em que a Assembleia da República foi limitada a 230 lugares, 2022 fica no 2º lugar do pódio de menor número de lugares parlamentares ganhos.
Debruçando-nos agora sobre os dados por concelho, nomeadamente nos 25 com mais habitantes, a supremacia do PS é avassaladora, e revela a incapacidade que o PPD/PSD tem vindo a demonstrar desde a governação de Pedro Passos Coelho em captar o voto do eleitorado urbano. Em 2022, o PS ganhou em 22 dos 25 concelhos mais populosos, sendo que apenas uma das vitórias do PPD/PSD se encontra no top 20, e nenhuma no top 15. Em 2019, a diferença era de 21 para 4, com a “consolação” de o PPD/PSD ser o partido mais votado no concelho do Porto, o 4º maior em termos de população.
A média aritmética para estes 25 concelhos dá ao PS 41.35% do eleitorado, e 28.06% ao PPD/PSD. O Partido Social-Democrata conseguiu crescer 5.97% junto do eleitor das cidades urbanas, enquanto o Partido Socialista expandiu a sua votação em 14.45%, bem mais do dobro. Em setembro de 2021, aquando das eleições para as câmaras municipais, o PPD/PSD parecia ter recuperado algum terreno junto do eleitorado citadino, ganhando em 10 dos 25 municípios com mais habitantes, sendo que 4 pertenciam ao top 10, e 2 ao top 5. Os sociais-democratas mostraram-se incapazes de traduzir estes ganhos autárquicos em avanços legislativos, por contraste aos socialistas, que reverteram grande parte do recuo observado em 2021.
As Sondagens
As sondagens realizadas nas semanas que antecederam o ato eleitoral apontavam para uma grande proximidade entre PS e PPD/PSD, havendo mesmo uma forte possibilidade de um empate técnico nas projeções da noite eleitoral. Focando a nossa atenção nas duas sondagens com maior amostragem realizadas na semana que antecedeu o domingo eleitoral, a do ICS/ISCTE e a da CESOP-UCP, podemos comparar os resultados previstos por estas e os resultados oficiais do dia 30 de janeiro, com o objetivo de tentar entender os diferentes movimentos do eleitorado no dia das eleições. Estas diferenças estão sintetizadas no quadro abaixo apresentado, realçando previamente que as análises que se seguem estão necessariamente condicionadas pelas margens de erro das sondagens em questão (3.1% e 2.1%, respetivamente).
Podemos desde logo verificar que a captação do voto útil à esquerda do PS já estava prevista nas projeções realizadas na última semana de campanha. Mesmo assim, no dia das eleições, António Costa parece ter conseguido “roubar” mais 2.42 pontos percentuais aos partidos da esquerda e ao PAN, em relação ao que estas sondagens previram. Rui Rio parece também ter conseguido mobilizar algum voto útil à Iniciativa Liberal, visto que este partido perdeu 0.95 pontos percentuais no dia das eleições, embora isto tenha pouca relevância estatística.
Por outro lado, o Chega superou as expectativas da última semana de campanha, ganhando 1.38 pontos percentuais. Não é óbvio que estes votos tenham vindo todos do PPD/PSD, sendo mais razoável supor que sejam uma mistura de votantes próximos do PPD/PSD e do CDS-PP, e de algum eleitorado de “protesto” de esquerda, nomeadamente afeto ao PCP no Alentejo.
Retirando o “voto útil” conquistado no dia eleitoral dos ganhos do Partido Socialista, este teria crescido ainda em 4.40 pontos percentuais, próximos dos 3.92 perdidos pelo Partido Social-Democrata. Se retirarmos o “voto útil” das perdas do PPD/PSD, ficamos com 4.35 pontos percentuais perdidos, um número ainda mais próximo dos ganhos obtidos pelo PS.
Parece então razoável supor que estes votos foram transferidos diretamente do segundo para o primeiro, correspondendo provavelmente ao grupo de eleitores que tanto vota PS, como vota PPD/PSD. Teria sido aqui que o PPD/PSD acabou por ser derrotado, em última instância, e não “à direita”, devido à fraca mobilização do voto útil, como foi defendido por Rui Rio no discurso da noite eleitoral. Esta tese acaba até por ser incongruente com a insistência de Rio em afirmar o Partido Social-Democrata como um partido fundamentalmente centrista.
Nos últimos dias de campanha, os sociais-democratas aparentam ter perdido o eleitor do centro, que, até ali, tinha vindo a permitir a aproximação aos socialistas, e que, a certa altura, parecia até poder ser a chave para o êxito eleitoral. Não deixa de ser curioso que tal tenha acontecido, considerando que a liderança de Rio sempre colocou o PPD/PSD no centro do espectro político português, afastando a conotação do partido como sendo de direita, e até de centro-direita, por contraste a António Costa, e a outras personalidades ligadas ao PS, que tem tendência caracterizar o partido como pertencendo à esquerda, deixando inclusive para trás qualquer tentativa retórica de apelar ao eleitorado de centro-esquerda.
Colocada em primeiro plano a hipótese dos mais relevantes ganhos eleitorais do PS terem sido junto dos votantes do centro, resta-nos então tentar perceber porque é que tal acabou por suceder.
O Eleitorado do Centro
Uma das razões mais fortes para o afastamento do eleitorado do centro foi a forte probabilidade de uma vitória do PPD/PSD resultar num governo minoritário, instável, e sem coligações fáceis para a obtenção de maioria parlamentar. Olhando primeiro para a sondagem CESOP-UCP, já anteriormente mencionada, o melhor cenário daria 99 lugares à bancada social-democrata, que ficaria então a 17 da maioria. Assumindo que a Iniciativa Liberal, o parceiro abertamente mais desejado por Rio durante a campanha, a par do Partido Popular, conseguia chegar ao seu limiar superior de 10 mandatos, seriam ainda precisos mais 7 deputados. Nem com CDS-PP e PAN a elegerem 2 deputados cada a coligação chegaria à tão desejada maioria absoluta.
Apenas com um regresso a uma solução de “bloco-central”, ou seja, a um governo de coligação entre sociais-democratas e socialistas, seria possível que Rio formasse um governo com apoio maioritário. Esta possibilidade continua impopular junto do eleitorado, talvez devido às más memórias deixadas pela única vez em que PS e PPD/PSD governaram juntos.
Já na sondagem do ICS/ISCTE, uma coligação PPD/PSD-IL-CDS-PAN poderia conseguir eleger 116 deputados, caso se verificassem as previsões mais otimistas para os três primeiros, e a menos favorável para o último.
Ao obstáculo da aritmética parlamentar acrescenta-se o fosso ideológico que separa estes eventuais parceiros de coligação. Seria sequer possível que estes 4 partidos levassem as negociações para um programa de governo a bom porto? Para tornar este exercício exequível, limitemos a análise a apenas duas dimensões simplificadas: intervencionismo económico e costumes sociais. O PAN defende uma linha intervencionista em termos puramente económicos, e uma visão decididamente progressista em relação às questões sociais, onde provavelmente iria ter bastantes pontos de contacto com a IL, que se diferencia dos primeiros ao ser abertamente não intervencionista.
O CDS-PP partilha esta mesma característica com os liberais, mas junta-lhe o conservadorismo social. O PPD/PSD é mais “ambíguo” em termos de costumes, tendo programaticamente uma tendência conservadora, que contraria as convicções pessoais de Rui Rio, e está mais próximo do PAN no campo da economia, mas com uma visão mais moderada. As evidentes heterogeneidades desta potencial coligação saltam à vista, e qualquer compromisso que eventualmente fosse conseguido iria, provavelmente, ser bizarro, incongruente e ineficaz: “Não se pode agradar a gregos e a troianos”.
No entanto, perfilava-se outra alternativa ao Partido Social-Democrata, com uma matemática parlamentar porventura mais simples: um acordo com os nacionalistas-populistas do Chega, liderados por André Ventura. De acordo com as projeções das sondagens já referidas, seria sempre preciso a presença da Iniciativa Liberal nesta geometria governativa, que tinha, todavia, rejeitado tal possibilidade. Este cenário, que acabou por nunca ser totalmente, ou convincentemente, afastado nem por Rio, nem pelos demais dirigentes do partido ao longo de toda a campanha eleitoral, mostrou uma surpreendente resiliência, ao permanecer ativamente no centro da discussão política até ao dia das eleições.
Mérito aqui do Partido Socialista, que soube, principalmente durante a semana que antecedeu o ato eleitoral, colar Rui Rio a André Ventura, ao insistir, por um lado, que o primeiro estaria disponível para se entender com o segundo, e por outro, que esse entendimento seria inevitável caso o Partido Social-Democrata emergisse como vencedor do escrutino democrático. É de notar também a responsabilidade do PPD/PSD neste desfecho em particular, já que não conseguiu repelir estes ataques de maneira eficaz, em mais uma falha clamorosa no plano comunicacional, por demais errático durante toda a liderança do ex-autarca do Porto, tendo até atirado lenha para a fogueira em que ardiam as suas próprias esperanças eleitorais sempre que dirigentes sociais-democratas afirmavam que “contavam” (ou “não rejeitavam”) com os votos do Chega para a aprovação de um programa de governo, ou até numa eventual moção de censura a um executivo minoritário liderado por Rio. Uma fração não negligenciável da emigração do eleitorado do centro, e até possivelmente do centro-direita, do PPD/PSD para o PS terá sido motivada por esta possibilidade.
A campanha do Partido Socialista também acabou por ser bem-sucedida noutro âmbito da sua ofensiva, ao ressuscitar o fantasma do governo liderado por Pedro Passos Coelho e do regresso às políticas de austeridade seguidas durante os anos da troika. Que Rui Rio é, dentro do PPD/PSD, o arquétipo da figura diametralmente oposta à linha preconizada por Passos Coelho, e que a intervenção externa tenha sido necessária devido à conduta dos governos de José Sócrates, apoiados inequivocamente por António Costa, foram irrelevantes para que esta manobra retórica da máquina eleitoral do PS tivesse o sucesso pretendido.
Daqui teria então nascido o mito de que os sociais-democratas pretendiam privatizar o Serviço Nacional de Saúde, desmantelar o Estado Social através da privatização parcial da Segurança Social, e acabar com a Escola Pública, que aparenta ter proliferado por alguns cantos das redes sociais, alastrando-se depois para o resto da sociedade. O PS foi o principal propagador destas ideias, incorporando-as no fresco em que Passos Coelho ressurgiria, junto a Rui Rio, numa manhã de nevoeiro. Isto acaba por também ter contribuído para sangria do eleitorado moderado que estaria aberto a votar no PPD/PSD.[2]
Resta ainda referir que a total abertura a um acordo pós-eleitoral com a Iniciativa Liberal pode ter sido um dos fatores que afastou o votante do centro, e até, eventualmente, o eleitor do centro-esquerda alienado do PS de Costa, e de uma provável renovação da “gerigonça”, do PPD/PSD de Rio, ao arrastar inexoravelmente a coligação governamental para o centro-direita. A tentativa por parte de Rui Rio de aproximar o Partido Social-Democrata da sua matriz tradicional seria, pelo menos em parte, apagada por esta aliança com os liberais, conduzindo este possível governo pelas estradas alcatroadas pela “passismo”.
A liderança de Rui Rio e a Campanha Eleitoral em 2022
O estilo de liderança que Rui Rio trouxe para o partido foi desde sempre acolhido com reações polarizadas. Os que o apoiam, defendem-no aceridamente, e os que se revelam como opositores, são-no de corpo e alma. Não há quem lhe fique indiferente.
Rio é, por natureza, alguém com uma postura abertamente antitética ao estereotipo do “homem político”, caracterizando-se, por oposição, como um “servidor público”, que coloca sempre o que considera serem os interesses do país acima dos interesses partidários e pessoais. A isto junta-se a frontalidade com que aborda a maioria dos assuntos, e a facilidade com que entra em conflito sempre que considera ter “contas a ajustar”. Esta última característica ganha principal relevo a nível interno, com os adversários ideológicos, e a nível externo, com os meios de comunicação social, que lhe são hostis desde os tempos da presidência camarária, havendo, no entanto, coresponsabilidade de Rui Rio neste conflito.
Todas estas características juntas resultam numa dificuldade fundamental em comunicar com o público, que acabaram por se alastrar ao partido como um todo, incapaz de esclarecer o eleitorado sobre a grande maioria das suas posições nas diversas questões que tem emergido como importantes na política nacional. Isto explica, em grande parte, a facilidade com que a máquina eleitoral do Partido Socialista foi capaz de deturpar muitas das propostas presentes no programa do Partido Social-Democrata, colando-o sempre à governação de Pedro Passos Coelho e ao programa de resgate da troika.
Consequentemente, algumas das linhas mestras seguidas durante a campanha de 2022 acabaram também por se revelar erradas.
Desde logo, a decisão de fazer uma campanha conservadora e defensiva, algo que sobressaiu de forma clara a partir da segunda semana, na tentativa de não errar e de não fazer qualquer pronunciamento controverso. Isto permitiu que fosse o Partido Socialista a tomar a iniciativa e a ser invariavelmente o primeiro a atacar o Partido Social-Democrata, quando a dinâmica deveria ter sido precisamente a oposta, visto que era o PS que pretendia defender a sua posição de partido mais votado, e o PPD/PSD que necessitava de ganhar votos para o destronar. Ao tentar não perder as eleições, ao invés de as tentar ganhar, Rio acabou por entregar o ouro ao bandido.
A substituição dos comícios por sessões de esclarecimento merece o devido elogio como tentativa de elevação do debate político. Num vácuo, esta seria, sem dúvida, a melhor opção. Todavia, considerando o contexto e a natureza da oposição partidária, a escolha deste molde delineou-se como incorreta, não tendo sequer sido capaz de publicitar as propostas contidas no programa eleitoral do PPD/PSD. Para se sair vencedor do jogo político é preciso reger-se pelas mesmas regras que o principal adversário.
Porque esta secção não se quer de crítica fácil, com o benefício da devida distância em relação aos factos consumados, também se dedicam algumas linhas ao que acabou por ser bem feito durante a campanha para o mais recente ato eleitoral. A mobilização popular que foi conseguida nas diversas iniciativas de rua foi deveras encorajadora pela sua magnitude, e aparenta ter conseguido contrariar a performance francamente negativa de 2019, mesmo não tendo sido traduzida em ganhos eleitorais relevantes. Por demais, a decisão de realizar eventos presenciais foi o principal trunfo do PPD/PSD durante a primeira semana de campanha em relação ao PS, e a presença de Rui Rio em todos os distritos do país é de saudar.
Notas Conclusivas
As análises e conclusões que aqui apresentámos irão em breve ser postas à prova. O Tempo dirá se Montenegro, depois de até ter tido sucesso a apaziguar a vida interna dos sociais-democratas, consegue agora apelar ao eleitorado moderado, que desde 2015 tem, na sua maioria, preterido o PPD/PSD a favor do PS.
Notas:
[1] https://www.dn.pt/politica/maioria-absoluta-do-ps-esfumou-se-psd-tambem-perde-chega-ganha-forca-15700268.html; https://www.publico.pt/2023/02/22/politica/noticia/queda-ps-leva-empate-tecnico-psd-direita-ultrapassa-esquerda-2039852; https://expresso.pt/politica/2023-03-30-Sondagem-Expresso-SIC-PS-tomba-PSD-empata-e-quem-mais-cresce-e-o-Chega-93718756; https://observador.pt/2023/04/14/sondagem-empate-tecnico-entre-ps-e-psd-direita-em-maioria/; https://www.dn.pt/politica/psd-ultrapassa-ps-mas-so-ha-maioria-a-direita-com-o-chega-16231613.html
Diogo Lima
Estudante de economia, com ambições de um dia ser professor de macroeconomia. Tem a mania que entende melhor que ninguém a Teoria Geral, que está a ler há 3 anos. Gosta de mandar uns soundbytes sobre política, tennis, futebol, F1 e história. É maluco por Star Wars desde que se lembra, ao ponto de ir ver o mesmo filme ao cinema mais de uma vez, independentemente da qualidade.